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Conferência Estadual de Saúde abraça a defesa do SUS

A 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro começou ontem com defesas enfáticas do Sistema Único de Saúde e busca pela revogação da EC 95

Sem meias palavras. Os participantes da Cerimônia de Abertura da 8ª Conferência Estadual de Saúde, que compuseram a Mesa inicial, deram o tom do que deve ser abordado nos grupos de trabalho que vão discutir a saúde do estado e formular propostas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde. Recepcionados pela boa infraestrutura logística e humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os cerca de 600 delegados e delegadas oriundos de mais de 80 municípios se depararam com o tom forte e objetivo das autoridades, dos membros do CNS e do estado, dos parlamentares, dos usuários do SUS e dos profissionais de saúde presentes na Mesa que, numa defesa obstinada do SUS e numa intenção de seu resgate dos princípios originais, contemplaram o público.

Delegadas e delegados ouviram defesas enfáticas do SUS

Homenagem à memória da conselheira Mara Christina

A 8ª CESRJ teve um grande momento de emoção durante a homenagem à conselheira estadual Mara Christina Martins Freire, falecida após um acidente de automóvel no mês de fevereiro, quando se dirigia para uma reunião em seu Conselho Municipal de Angra dos Reis. A irmã de Mara, a senhora Katya Regina Clemente Martins, recebeu das mãos da presidente do CES-RJ, a senhora Zaira da Costa, uma placa em memória da conselheira. Devido à forte emoção, Katya não conseguiu terminar o seu agradecimento. Mara Christina dedicou toda sua carreira ao Controle Social e ao SUS e é exemplo para todos aqueles que se propõem em seguir sua tenacidade. A 8ª Conferência é dedicada a ela.

Katya Martins recebe placa em homenagem à sua irmã, Mara

As falas dos integrantes da Mesa de abertura

Após a solenidade do Hino Nacional, tocado pela banda da Polícia Militar, e dos agradecimentos à Comissão Organizadora, equipe técnica do CES-RJ e da Secretaria de Estado de Saúde e voluntários da Relatoria (estudantes e residentes), a presidente do Conselho, Zaira da Costa, saudou os presentes e agradeceu a receptividade da UERJ e de seu Reitor, o senhor Ruy Garcia Marques. Zaira iniciou sua fala posicionando-se pela revogação imediata da EC 95, medida de contenção de gastos do governo federal que pode retirar os já escassos recursos para a Saúde. A presidente também se mostrou preocupada com o Decreto Nº 9.795, que terminou com a secretaria de gestão participativa e rebaixou o Departamento de HIV/Aids, além de extinguir do programa de atenção integral aos portadores de doença falciforme.

Zaira da Costa durante sua fala na Cerimônia de Abertura

Thaísa Guerreiro, membro da Coordenadoria de Saúde e Tutela da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ressaltou a importância do tema da conferência, Saúde e Democracia, e conclamou os representantes do Controle Social para a defesa do SUS, além de tecer críticas ao teto de gastos imposto à Saúde.

Luiza Dantas, conselheira estadual de saúde e coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do CES-RJ, representou o seguimento dos profissionais de saúde. No seu momento à mesa, Luiza lembrou que esta era a hora de resgatar os princípios estipulados para o SUS durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrida em 1986, que garantiu o Controle Social na Constituição Federal de 1988. Por "estar em risco", Luiza reafirmou a necessidade da democracia elencada como uma das bases do Sistema Único de Saúde. Luiza concluiu falando da importância da valorização do trabalhador do SUS, alertou sobre riscos da privatização da saúde e dos problemas advindos das Organizações Sociais (OSs) na gestão dos hospitais.

Luiza Dantas

Marcos Castilho, presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência, reprovou a medida do Executivo Federal que extinguiu os conselhos sociais criados por meio de decretos, principalmente aqueles ligados à saúde e aos Direitos Humanos. Castilho comunicou aos presentes que o CNPD está atuando na árdua tarefa de convencer o governo a rever a extinção de importantes colegiados do Controle Social no país. Castilho fez questão de agradecer ao secretário de estado de saúde, o senhor Edmar Santos, pelo empenho em prol da saúde do estado e pediu que este tenha um olhar sensível às pessoas com deficiência.

Marcos Castilho momentos antes de se pronunciar

Elaine Pelaez, representante do Conselho Nacional de Saúde, arrancou fortes aplausos dos presentes quando, num duro discurso, atacou o que ela entende como graves problemas conjunturais do país. Pelaez iniciou sua fala lembrando Bertold Brecht: "que tempos são estes que temos que defender o óbvio?". Elaine, elencando diversos temas atuais interligados, disse que a proposta de reforma da Previdência tem o poder de tirar direitos dos trabalhadores, afirmou que a Emenda Constitucional 95 deve ser revogada, pois congela os recursos da saúde, se mostrou crítica às OSs, que numa subversão de um SUS estatal e financiado coletivamente, está sendo entregue à iniciativa privada. Numa crescente discursiva, Elaine mostrou indignação com a morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, alvejado com 80 tiros pelo exército, no bairro de Guadalupe, no subúrbio do Rio, exigiu a elucidação do assassinato da vereadora Marielle Franco e lembrou das massivas manifestações dos estudantes em defesa da Educação, ocorrida no último dia 15 de maio. Elaine ressaltou a importância da construção coletiva durante as conferências estaduais e nacional, chamou à resistência os cidadãos preocupados com os retrocessos na saúde e em vários outros setores, buscando sempre a representatividade e a visibilidade dos mais vulneráveis e, finalizou, interligando os direitos à educação, transporte, moradia, etc, como elementos inerentes à saúde e qualidade de vida, além da necessidade de se resgatar os princípios da 8ª CNS, socializando os bens e a riqueza.

Elaine Pelaez durante sua abrangente fala em defesa da Saúde

Marcia Carreira Lustosa, representante do Ministério Público, agradeceu a presença de todos, agradeceu a presença do secretário Edmar Santos e desejou produtivos trabalhos dos delegados e delegadas na conferência, principalmente em um momento de profundos retrocessos na saúde brasileira.

Márcio Pacheco, representante do Tribunal de Contas da União falou da importância do planejamento e do controle na saúde e lembrou das diversas iniciativas das instituições fiscalizadoras do país para a área da saúde. Pacheco ressaltou, porém, que o "trabalho dessas instituições de nada vale se o conselheiro e a conselheira não fizer seu papel como fiscalizador", caso contrário, o sistema "irá ruir".

Márcio Pacheco, representante do TCU e o vice-presidente do CES-RJ, Elias dos Santos Luz

Renata Odete, representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro informou aos presentes que o TCE mantém uma Escola de Gestão, onde são oferecidos cursos dessa área para conselheiros da saúde. Renata continuou sua fala fazendo um alerta para a situação financeira difícil no estado, além da crise política instalada. Numa afirmação direta à Secretaria de Estado de Saúde, e "aproveitando a oportunidade", Renata disse que a SES vive "uma crise de identidade", já que as ações descentralizadas não estariam sendo respeitadas com relação aos municípios. Renata pediu que as ações da SES "sejam um consolidado" do que é estipulado pelas secretarias municipais de saúde.

Maria Celia, representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde parabenizou os presentes, lembrou que está no SUS há 35 anos - e que chegou a ser perseguida pela Ditadura - falou de suas ações e de sua secretaria com relação aos destinos orçamentários em Niterói e afirmou que o Sistema Único de Saúde é "um dos mais generosos do mundo", daí a importância de se defendê-lo sempre.

A deputada estadual, Enfermeira Rejane, começou agradecendo à presidente Zaira da Costa, por esta ter se empenhado em realizar a conferência estadual apesar de todas as dificuldades inerentes ao momento atual. A deputada aproveitou o ensejo para falar da situação difícil pela qual passa a classe trabalhadora depois da Reforma Trabalhista, "que retirou direitos", e da tentativa de reforma da Previdência, quando a população poderá perder ainda mais parte o que foi conquistado, por exemplo na Saúde, quando da luta pela implementação dos princípios do SUS. Rejane fez questão de lembrar que, além da crise econômica no estado, o Rio passa por uma crise ética e política profunda, notadamente quando "uma quadrilha" teria abalado seus recursos, numa alusão aos dois últimos ex-governadores presos.

Deputada Enfermeira Rejane, num momento de relaxamento

Martha Rocha, presidente da Comissão de Saúde da ALERJ, congratulou os servidores da Assembleia Legislativa do estado pelos seus empenhos na contribuição para o funcionamento da Comissão de Saúde e incentivou os presentes à conferência a darem continuidade na imprescindível tarefa do Controle Social na Saúde.

Deputada Martha Rocha (sétima da esquerda para a direita)

O reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o senhor Ruy Garcia Marques, parabenizou a todos os presentes à mesa, nomeando detalhadamente suas áreas de atuação. Ruy Garcia exortou a população a defender seus direitos à Saúde, à moradia, ao trabalho e elencou os desafios para a "manutenção de um SUS forte e universal". Ruy afirmou que "é com imensa satisfação que a UERJ recebe a 8ª CESRJ".

Finalizando a Mesa de Abertura, o secretário de estado de saúde, o senhor Edmar Santos, congratulou os presentes e iniciou sua fala lembrando quando era diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, momento em que "viveu, na prática, a defesa e a resistência do SUS". Edmar parabenizou, em especial, a presidente Zaira da Costa e à todos aqueles que se envolveram na organização da conferência, em que pesem os percalços enfrentados no dia-a-dia. O secretário falou um pouco também sobre sua gestão à frente da SES/RJ e de que maneira ele e sua equipe buscam sempre "o diálogo e o entendimento", mantendo a Secretaria de portas abertas para todos e todas com bastante "parceria".

O secretário de saúde, Edmar Santos

A noite do primeiro dia de conferência se encerrou com uma palestra bem detalhada sobre o financiamento do SUS e os perigos da EC 95 na Saúde do país, ministrada por Carlos Ocké Reis. Um coquetel no saguão de entrada foi oferecido aos participantes.

Carlos Ocké, durante sua palestra magna

O Conselho Estadual de Saúde transmitiu ao vivo a Abertura da 8ª CESRJ. A conferência continua no sábado com os eixos temáticos, terminando no domingo, quando então serão eleitos os delegados e delegadas para a delegação do estado do Rio de Janeiro que irá para Brasília.

Conselheiros (as) vieram das mais diversas cidades para a conferênciaA simpatia e a eficiência marcaram o credenciamentoCredenciamentoConselheiro estadual Miguel Jorge chegando à conferênciaConselheiro estadual Everaldo Filho e sua esposa, também conselheira estadual, ElianeParte da equipe do CES-RJ, com o secretário executivo, Flávio Campos (centro)Orgulho presente nos representantes do Controle SocialCláudia Vitalino e Nanci RodriguesComitiva do CNS com Vanja Reis ao centro

Daniel Spirin Reynaldo/Ascom CES-RJ


Começa amanhã a 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

Cerimônia de Abertura deve contar com mais de 800 participantes; CES-RJ vai transmitir ao vivo direto do Teatro Odylo Costa Filho

Depois de um longo período de preparativos e planejamento, a 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro terá seu início amanhã (24/05), às 18 horas, no Teatro Odylo Costa Filho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. A Cerimônia de Abertura deverá contar com a presença de mais de 800 participantes, dentre usuários, profissionais de saúde, gestores, autoridades e convidados especiais, além de estudantes e corpo docente. Vale lembrar que a paridade é prioridade no evento, sendo 50% dos delegados oriundos do seguimento usuário e os outros 50% divididos entre profissionais de saúde e gestores. O Conselho Estadual de Saúde irá transmitir ao vivo em sua página oficial no Facebook a cerimônia.

As conferências estaduais de saúde do estado ocorrem a cada quatro anos e são um importante espaço de debates e proposições para a melhoria do Sistema Único de Saúde. Nossa conferência irá ocorrer nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2019, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e terá como tema este ano "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS". A 8ª CESRJ antecede a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em agosto, em Brasília.

A conferência estadual recebe para consolidação de sua relatoria os relatórios enviados pelos 92 municípios do Rio de Janeiro elaborados nas conferências de cada um. Por sua vez, a 8ª CESRJ formula propostas para a saúde do estado e para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em Brasília nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto. Delegados para a conferência nacional também são eleitos na etapa estadual.

PROGRAMAÇÃO:

Tema: Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS

Dia: 24/05/2019 - sexta-feira

13:30h às 18:00h Credenciamento da 8ª Conferência Estadual de Saúde;

18h Apresentação da Comissão Organizadora;

18:10h Homenagem à Conselheira Mara Christina

18:00h Hino Nacional - Banda da Polícia Milita

18:20h Cerimônia de Abertura

  • Representande do Governo do Estado
  • Edmar Santos - Secretaria de Estado de Saúde
  • Zaira da Costa - Presidente do Conselho Estadual de Saúde
  • Elaine Pelaez - Vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde
  • Marcos Castilho - Presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência
  • Ruy Garcia - Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Marcia Carreira Lustosa - Ministério Público
  • Martha Rocha - Presidente da Comissão de Saúde da ALERJ
  • Enfermeira Rejane de Almeida - Deputada Estadual e presidente da Comissão de Mulheres da Alerj
  • Representante do Tribunal de Contas da União
  • Maria Celia - Representante do COSEMS
  • Luiza de Fátima Dantas - Representante dos Profissionais de Saúde do CES-RJ

Conferência Magna:

19h - Palestrante: Carlos Ocke Reis - Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS.

19:40h - Apresentação cultural Baque Mulheres (Grupo de Maracatu)

20:00h - Coquetel

25/05/2019 - sábado

09h às 12h - Credenciamento

Mesa de Temática

Palestrantes:

  • Maria do Socorro de Souza: Saúde como direito
  • Sueli Scotelário Porto: Concurso Público VS Recursos Humanos, Reestruturação de Hospitais
  • Elaine Pelaez: Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS
  • Dayse Demori: Financiamento adequado e suficiente para o SUS

Coordenação de mesa: Monica Almeida

Secretario de mesa: Márcio Berman e Fellipe dos Anjos

Debate - 30 minutos

12h às 13:59h - Almoço

14h às 14:30h - Apresentação Cultural na Concha Acústica: Guert Virme

14:31h às 18h - Grupo de Trabalho

18h01h às 20h - Jantar

Dia: 26/05/2019 - domingo

Plenária Final

09h às 11:59h - Coordenação: Mara Dalila;

Zaira da Costa;

Daniel Simões;

Rosaura Lima

12h às 14:30h - Almoço

14:31h às 16:30h - Eleição de Articulador de Plenária

Coordenação: Artur Custódio, representante do CNS e Antônio Ricardo, do CES-RJ

16:31h às 17h - Eleição dos Delegados à etapa nacional

Coquetel de encerramento

(Programação sujeita à alteração)

Confira nosso site e blog. Acesse nosso site dedicado. Leia o Regulamentoe o Regimento da 8ª CESRJ - IOERJ (pág. 14), Regimento da 8ª CESRJ IOERJ (pág. 15), Regimento da 8ª CESRJ IOERJ (pág.13) (AQUI)

Perguntas e respostas da 8ª CESRJ.

A presidente do CES-RJ, Zaira da Costa:

Para quem vem de Metrô ou trêm, saltar na estação Maracanã. Já quem vem de de carro ou ônibus, descer na entrada da Rua São Francisco Xavier, 524.



Começa sexta-feira a 8ª Conferência Estadual de Saúde

8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

As conferências estaduais de saúde do estado ocorrem a cada quatro anos e são um importante espaço de debates e proposições para a melhoria do Sistema Único de Saúde. Nossa conferência irá ocorrer nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2019, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e terá como tema este ano "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS". A 8ª CESRJ antecede a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em agosto, em Brasília.

A conferência estadual recebe para consolidação de sua relatoria os relatórios enviados pelos 92 municípios do Rio de Janeiro elaborados nas conferências de cada um. Por sua vez, a 8ª CESRJ formula propostas para a saúde do estado e para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em Brasília nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto. Delegados para a conferência nacional também são eleitos na etapa estadual.

A expectativa para este ano é que compareçam na 8ª CESRJ cerca de 800 participantes, dentre usuários, profissionais de saúde, gestores, autoridades e convidados especiais, além de estudantes e corpo docente. Vale lembrar que a paridade é prioridade no evento, sendo 50% dos delegados oriundos do seguimento usuário e os outros 50% divididos entre profissionais de saúde e gestores.

Confira nosso site e blogAqui, um tira-dúvidas: Perguntas e Respostas. 

Processo de relatoria da 8ª Conferência Estadual de Saúde ganha reforço

Às vésperas da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, os trabalhos de relatoria das propostas enviadas pelos 92 municípios ganhou um reforço de colaboradores da Secretaria de Estado de Saúde e de estudantes voluntários de universidades.

A 8ª CES/RJ será realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2019, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.


CES-RJ realizou oficina de relatoriada 8ª Conferência Estadual de Saúde

Com o objetivo de capacitar os (as) conselheiros (as) e colaboradores (as), integrantes da comissão de relatoria e monitores, o Conselho Estadual de Saúde realizou mais uma oficina de relatoria da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro na manhã e tarde desta sexta-feira (10), no auditório do 10º andar do edifício do NEMS, no Rio.

Confira o caderno utilizado na 2ª Oficína de Relatoria da 8ª Conferência:  


Confira as regras para as inscrições de participantes livres na 16ª Conferência Nacional de Saúde  

21 de março de 2019/por Conselho Nacional de Saúde

Representantes de entidades e movimentos sociais podem se organizar para a realização de conferências livres como etapas preparatórias para a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). Quem participar destas conferências pode ser indicado para a etapa nacional como participante livre. As indicações devem ocorrer até o dia 15 de junho.

Conforme o regimento da 16ª Conferência, a etapa nacional contará com 104 participantes livres. Caso o número de inscrições seja superior às vagas disponíveis, caberá à comissão organizadora da 16ª Conferência selecionar os participantes levando em consideração a temática da conferência, as diversidades regionais e populacionais, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, representatividade rural e urbana, participação de entidades ou movimentos de jovens e idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais, entre outros critérios.

As indicações devem ser proporcionais ao número de participantes das conferências livres, sendo:

  • até 50 participantes: nenhuma indicação
  • de 51 a 100 participantes: uma indicação
  • de 101 a 200 participantes: duas indicações
  • a partir de 201 participantes: três indicações

A realização das conferências livres deve ser comunicada à Comissão Organizadora com antecedência mínima de dez dias, pelo email 16cns@saude.gov.br, contendo tema da conferência, data e local de realização e organizadores. As conferências livres devem ocorrer até o dia 10 de junho.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde


Cronograma das conferências municipais, estaduais e nacional de saúde

O pontapé inicial rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde já começou com as conferências de saúde municipais, distritais e com as conferências livres espalhadas pelo Brasil. Afim de situar os conselheiros e os interessados em fazer parte desta grande mobilização em prol da saúde, disponibilizamos o cronograma oficial (quadro abaixo) com as datas e prazos finais para a entrega de relatórios e propostas.




Quais são as formas de participação na 16ª CNS?

Uma característica importante da 16ª CNS é estimular e possibilitar a participação ampla dos vários segmentos da sociedade brasileira. Para isso, as formas de participação são variadas tanto na categoria e perfil quanto no momento dessa participação, que estão resumidas no quadro abaixo: 

Fonte CNS 

Linha do tempo das conferências nacionais de saúde

Nos dias 4, 5, 6 e 7 de agosto de 2019, o Conselho Nacional de Saúde vai realizar a 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Para lembrar e entender a importância destas conferências, o Conselho Estadual de Saúde republica artigo da Fundação Oswaldo Cruz, que traz a linha do tempo destes eventos.

Originalmente publicado no Portal Fiocruz:

As Conferências Nacionais de Saúde (CNS) representam um importante momento de avaliação da situação da saúde no país e de formulação de diretrizes para as políticas públicas no setor, reunindo cidadãos pela defesa da garantia de direitos, em atenção às necessidades da população. Um exemplo é a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, um marco na história da saúde no Brasil, que forneceu as bases para elaboração do capítulo sobre saúde na Constituição Federal de 1988 e criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Saiba os temas e assuntos discutidos desde a primeira edição da Conferência Nacional de Saúde, até a mais recente, realizada em 2011.

1ª CNS (1941)
Temas: 1. Organização sanitária estadual e municipal; 2. Ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a hanseníase e a tuberculose; 3. Determinação das medidas para desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento; 4. Plano de desenvolvimento da obra nacional de proteção à maternidade, à infância e à adolescência.
Relatório Final da 1ª Conferência Nacional de Saúde

2ª CNS (1950)
Tema: Legislação referente à higiene e à segurança do trabalho.

3ª CNS (1963)
Temas: 1. Situação sanitária da população brasileira; 2. Distribuição e coordenação das atividades médico-sanitárias nos níveis federal, estadual e municipal; 3. Municipalização dos serviços de saúde. 4. Fixação de um plano nacional de saúde.
Relatório Final da 3ª Conferência Nacional de Saúde
Anais da conferência

4ª CNS (1967)
Tema: Recursos humanos para as atividades em saúde.
Anais da 4ª Conferência Nacional de Saúde

5ª CNS (1975)
Temas: 1. Implementação do Sistema Nacional de Saúde; 2. Programa de Saúde Materno-Infantil; 3 Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; 4. Programa de Controle das Grandes Endemias; e 5. Programa de Extensão das Ações de Saúde às Populações Rurais.
Relatório Final da 5ª Conferência Nacional de Saúde

6ª CNS (1977)
Temas: 1. Situação atual do controle das grandes endemias; 2. Operacionalização dos novos diplomas legais básicos aprovados pelo governo federal em matéria de saúde; 3. Interiorização dos serviços de saúde; e 4. Política Nacional de Saúde.
Relatório Final da 6ª Conferência Nacional de Saúde
Anais da 6ª Conferência Nacional de Saúde

7ª CNS (1980)
Tema: Extensão das ações de saúde por meio dos serviços básicos.
Anais da 7ª Conferência Nacional de Saúde

8ª CNS (1986)
Temas:1. Saúde como direito; 2. Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e 3. Financiamento setorial.
Relatório Final da 8ª Conferência Nacional de Saúde
Anais da 8ª Conferência Nacional de Saúde

9ª CNS (1992)
Tema central: Municipalização é o caminho. Temas específicos: 1. Sociedade, governo e saúde; 2. Implantações do SUS; 3. Controle social; 4. Outras deliberações e recomendações.
Relatório Final da 9ª Conferência Nacional de Saúde

10ª CNS (1996)
Temas: 1. Saúde, cidadania e políticas públicas; 2. Gestão e organização dos serviços de saúde; 3. Controle social na saúde; 4. Financiamento da saúde; 5. Recursos humanos para a saúde; e 6 Atenção integral à saúde.
Relatório Final da 10ª Conferência Nacional de Saúde

11ª CNS (2000)
Tema central: Efetivando o SUS - Acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social. 1. Controle social; 2. Financiamento da atenção à saúde no Brasil; 3. Modelo assistencial e de gestão para garantir acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde, com controle social.
Relatório Final da 11ª Conferência Nacional de Saúde

12ª CNS (2003)
Tema central: Saúde direito de todos e dever do Estado, o SUS que temos e o SUS que queremos.
Eixos temáticos: 1. Direito à saúde; 2. A Seguridade Social e a saúde; 3. A intersetorialidade das ações de saúde; 4. As três esferas de governo e a construção do SUS; 5) A organização da atenção à saúde; 6. Controle social e gestão participativa; 7. O trabalho na saúde; 8. Ciência e tecnologia e a saúde; 9. O financiamento da saúde; 10. Comunicação e informação em saúde.
Consolidado dos relatórios das Conferências
Relatório Final da 12ª Conferência Nacional de Saúde

13ª CNS (2007)
Tema central: Saúde e qualidade de vida, políticas de estado e desenvolvimento
Eixos temáticos: 1. Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no Século XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento; 2. Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o pacto pela saúde; 3. A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
Relatório Final da 13ª Conferência Nacional de Saúde
Página da 13ª Conferência 

14ª CNS (2011)
Tema: Todos usam o SUS! SUS na seguridade social - política pública, patrimônio do povo brasileiro
Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde
Página da 14ª Conferência

15ª CNS (2018)
A 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi realizada em 2015 com o tema central "Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro".

Fontes de informação:
Biblioteca Virtual em Saúde
Conselho Nacional de Saúde
Conselho Nacional de Secretários de Saúde


8ª Conferência Estadual de Saúde será realizada em maio

Confira as datas das conferências de saúde municipais, estadual e nacional 

Neste ano teremos a 16ª Conferência Nacional de Saúde que será realizada entre os dias 4 e 7 de agosto de 2019, em Brasília, tendo como tema central "Democracia e Saúde" e seus eixos temáticos são: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Já as conferências municipais deverão acontecer de 02 de janeiro a 15 de abril de 2019.

A 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro será realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio de 2019 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Baixe o guia "Participação da Comunidade na Saúde: Conasems e a defesa do SUS nas Conferências Municipais de Saúde".


Conselho Estadual de Saúde divulga a distribuição de vagas para a 8ª Conferência Estadual de Saúde

A Reunião Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019 do Conselho Estadual de Saúde, dentre outros assuntos, tratou da distribuição das vagas para a 8ª Conferência Estadual de Saúde a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de maio deste ano, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Respeitando "a paridade dos Delegados (as) representantes dos Usuários em relação ao conjunto dos Delegados (as) dos demais segmentos, no conjunto dos eleitos pela via ascendente, obedecendo ao previsto na Resolução CNS nº 453/2012 e na Lei nº 8.142/1990". "Os critérios utilizados para seleção dos Delegados (as) a serem enviados para etapa Estadual leva em consideração a população do município, estratificando em categorias, a saber: municípios com menos de 100 mil habitantes terão 4 Delegados respeitando a paridade, municípios entre 100 mil a 1 milhão de habitantes terão 8 Delegados respeitando a paridade e municípios acima de 1 milhão de habitantes terão 16 Delegados respeitando a paridade". "Os Delegados eleitos deverão respeitar a proporcionalidade populacional de acordo com a tabela II em anexo".

"A Etapa Estadual da 8ª Conferência Estadual de Saúde, com base no Regimento Interno da 16ª Conferência Nacional de Saúde, ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2019, e tem por objetivo analisar as propostas e prioridades de âmbito Estadual e Nacional provenientes das Conferências Municipais; formular diretrizes para a saúde nas esferas Estadual e Nacional; elaborar o Relatório final da Etapa Estadual até 15 de junho de 2019 e eleger o Articulador Nacional de Plenária".

ANEXO I - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE


ANEXO II - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR REGIÃO DA 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE

METROPOLITANA I 32 VAGAS
METROPOLITANA II 24 VAGAS
BAIXADA LITERÂNEA 12 VAGAS
SERRANA 16 VAGAS
B. ILHA GRANDE 04 VAGAS
NORTE 12 VAGAS
NOROESTE 16 VAGAS
MÉDIO PARAÍBA 16 VAGAS
CENTRO SUL 16 VAGAS
CONSELHEIROS ESTADUAIS 20 VAGAS
EQUIPE TÉCNICA 0 VAGAS
SES 8 VAGAS
CONVIDADOS 0 VAGAS
COMISSÃO ORGANIZADORA 16 VAGAS
TOTAL 192 VAGAS 



Saem as primeiras data das conferências municipais e distritais de saúde 

Estão sendo divulgadas as datas das primeiras conferências municipais de saúde do estado do Rio de Janeiro. A região Metropolitana I já têm seu calendário definido. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro também divulgou as datas das conferências de saúde distritais do município. Clique na foto e confira:



Localização do Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro:

Vagas para delegados